MESTRES DA OBRA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 17/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220051158 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MESTRES DA OBRA<br /> código IPAS235 · RPI 2715
2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220051158 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MESTRES DA OBRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
3. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919304451 (MESTRE DA OBRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916885992 (MESTRES DA OBRA) e Processo 916886000 (MESTRES DA OBRA ? O SONHO DE UM CRAQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação os itens "Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de associa��ões de defesa de direitos sociais; Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas", em vista do solicitado pelo requerente na petição de cumprimento de exigência. Incluída a ressalva ?[organização de eventos culturais para terceiros] após o item "Prestação de serviço de implementação de programas culturais para empresas, escolas e outras entidades", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2657
4. 08/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação indicando serviços de uma única classe, observando os exemplos listados na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no Portal INPI, em , uma vez que a especificação apresentada na petição inicial inclui serviços de diferentes classes e descrições genéricas. Observe que as descrições "Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte" e "Atividades de associações de defesa de direitos sociais" são consideradas genéricas, por não identificarem os tipos específicos de atividades oferecidas. Já os serviços de "atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana" podem ser enquadrados na NCL(11) 44, os serviços de "Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas" estão alocados na classe NCL(11) 42 e os serviços de "Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial" e "Prestação de serviço de implementação de programas culturais para empresas, escolas e outras entidades" podem ser classificados na NCL(11) reivindicada. Por fim, observe que a nova especificação deve constituir em restrição à especificação originalmente requerida, não sendo admitida a inclusão de outros serviços, conforme o disposto no item 9.2 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2644
5. 25/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200181057 (25/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada em data igual ou anterior à data de protocolo da oposição ou, ainda, contendo a ratificação dos atos já executados pelo procurador previamente nomeado. Observe que consulta realizada no Verificador de Conformidade disponibilizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (verificador.iti.gov.br) indicou que o arquivo originalmente anexado à petição não constitui arquivo de assinatura.<br /> código IPAS267 · RPI 2629
6. 28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
7. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Mesma marca em outras classes

• MESTRES DA OBRA 41 · Registro de marca em vigor
• MESTRES DA OBRA 41 · Registro de marca extinto