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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2020 por MARIA COSTA MELLO, processo nº 919466850, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919466850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA COSTA MELLO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Body [roupa íntima];Calcinhas;Camisola;Cintas [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Espartilhos;Lingerie;Roupa íntima;Sutiãs;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220055558 (09/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA COSTA MELLO<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 06/12/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220055558 (09/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA COSTA MELLO<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do(s) processo(s) administrativo(s) envolvendo a(s) anterioridade(s) impeditiva(s) apontada(s).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220049825 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914932330 (EVOE) e Petição 850220213524 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916099601 (EVOE) código IPAS499 · RPI 2709
  3. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220055558 (09/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA COSTA MELLO<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  4. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914932330 (EVOE) e Processo 916099601 (EVOE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  5. 03/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914932330 (EVOE) e Processo 916099601 (EVOE) código IPAS142 · RPI 2600
  6. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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