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ALIATTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2020 por ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, processo nº 919456359, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919456359
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ do titular36.427.175/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Capitalização [serviços financeiros];Comercialização de seguro saúde;Consórcio de bens [serviços financeiros];Consultoria em seguros;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Plano de saúde, venda e administração;Seguro contra acidente;Seguro contra acidentes;Seguros;Seguros de saúde;Seguros de vida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919456359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009988 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 5051254-83.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: : 52402.007610/2022-29Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Desta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo correto o ato da autarquiaque concluiu pelo indeferimento do registro marcário da empresa autora, por infringência ao inciso XIX do art.124, da LPI,não se observando qualquer nulidade no parecer elaborado pelo INPI, de modo que não há como ser acolhida a pretensãoautoral."<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  2. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009988 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 5051254-83.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: : 52402.007610/2022-29<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  3. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210186737 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  4. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210186737 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  5. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903991446 (ALLIATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  6. 21/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2585
  7. 22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)