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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2020 por DENTSCARE LTDA - ME, processo nº 919450385, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919450385
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularDENTSCARE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.106.945/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários;Adesivo odontológico;Cimentos dentários;Massa e gesso para uso dentário;Mástiques dentários;Materiais para moldes dentários;Materiais para obturação dentária;Medicamentos para uso odontológico;Preparações para facilitar a dentição;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919450385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210465752 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DENTSCARE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Samuel Claudino Simões<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210465752 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DENTSCARE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Samuel Claudino Simões<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905914252 (Prima Dental), Processo 905914449 (Prima Dental), Processo 905914473 (Prima Burs), Processo 905914503 (Prima Dental Group), Processo 905914686 (Prima Diamond Burs), Processo 908048491 (Prima Predator), Processo 905914384 (Prima Diamond Burs), Processo 905914619 (Prima Burs), Processo 905914163 (Prima Dental Group), Processo 905914422 (Prima Dental Group), Processo 908048483 (Prima Predator), Processo 905914031 (Prima Diamond Burs), Processo 905914546 (Prima Dental), Processo 908048505 (Prima Predator) e Processo 905914317 (Prima Burs). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  4. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente assinada, ratificando os atos anteriores ou com data de assinatura igual ou anterior a do documento anexo a petição inicial, pois a assinatura digital presente no documento original foi reprovado, de acordo com consulta feita ao sitio https://verificador.iti.gov.br. Embora a certificadora AR Sescon SC seja credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP ? Brasil, o arquivo foi reprovado na checagem feita no sitio criado para checagem dos arquivos. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. código IPAS136 · RPI 2627
  5. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200230535 de 29/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  6. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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