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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 18/03/2020 por INDÚSTRIAS ALMINA LTDA EPP, processo nº 919432948, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919432948
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIAS ALMINA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular04.275.993/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919432948 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210227040 (02/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIAS ALMINA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210227040 (02/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIAS ALMINA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; C/C Art. 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2622
  4. 03/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal apresentado foi descrito como ?frasco transparente, dotado de tampa?. Porém, tal descrição é incompatível com as imagens depositadas, que mostram um frasco opaco e sem tampa. Reapresente as vistas do objeto de maneira a torna-las compatíveis com tal descrição ou, se for o caso, reapresente a breve descrição da marca tridimensional reivindicada (ou reapresente ambos, se julgar mais adequado). Convém ainda observar o item ?5.13.1 Instruções para exame de marca tridimensional? da 3ª edição do Manual de Marcas, que estabelece que ?a análise da marca tridimensional se dará sobre a totalidade do conjunto ? no caso, sobre a totalidade da forma plástica do objeto examinado, como se apresenta no mercado, e não sobre partes da mesma?. Ou seja, se o objeto é comercializado com tampa, ele deverá ser apresentado também com tampa. Observe também o subitem ?Elementos que não conferem distintividade ao sinal tridimensional? do item do Manual de Marcas citado anteriormente, que estabelece, entre outras informações, que ?a análise de marca tridimensional se aterá sempre à forma plástica do objeto em exame (...). Portanto, elementos nominativos ou figurativos aplicados por meio de impressão à superfície do objeto tridimensional ? imagens, rótulos ou indicações de cores ? não serão considerados como fatores capazes de atribuir-lhe cunho distintivo, uma vez que não interferem em sua forma plástica.? código IPAS136 · RPI 2600
  5. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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