Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2020 por VILELA & VILELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
processo nº 919429661, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919429661
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210561626 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILELA & VILELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALICERCE MARCAS & PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2723
01/11/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850210561626 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILELA & VILELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALICERCE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame ?CASA DAS TORNEIRAS hidráulicos & elétricos?, para assinalar serviços na classe NCL (11) 35 imita o registro em vigor nº. 912300132, referente à marca mista ?CASA DAS TORNEIRAS?, de titularidade de terceiro, que especifica serviços similares na classe NCL (11) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2704
25/01/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210561626 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILELA & VILELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALICERCE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2664
07/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2657
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571
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