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PROPEC

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2020 por J. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME, processo nº 919383785, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919383785
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2020
Data da concessão08/06/2021
Vigência até08/06/2031
TitularJ. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular84.569.888/0001-78
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para pássaros;Ervas para consumo humano ou animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919383785 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240068816 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  2. 06/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210333203 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO MARIPÁ - PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 908682360 e 908682816)<br /> código IPAS530 · RPI 2770
  3. 03/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210400994 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>J. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2739, de 04/07/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2752
  4. 04/07/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210400994 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>J. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que na petição protocolada no prazo do cumprimento de exigência formulada na RPI 2702 de 18/10/2022 não foi apresentada a complementação de taxa (GRU 800), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2739
  5. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220499302 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>J. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  6. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210400994 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>J. G. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  7. 24/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210333203 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO MARIPÁ - PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2642
  8. 08/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2631
  9. 18/05/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2628
  10. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200159146 de 08/06/2020 e 850200136313 de 19/05/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  11. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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