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BMGFOODS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2020 por BMG ALIMENTOS LTDA, processo nº 919367798, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919367798
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBMG ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular10.989.834/0001-25
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Almôndega;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacalhau;Bacon;Banha de porco;Cafta;Camarões [não vivos];Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Caviar;Charque ou carne seca;Chispe [pé de porco];Chouriço;Chucrute;Costela;Costelinha;Crustáceos [não vivos];Embutido [frios];Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutos do mar;Gorduras comestíveis;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Lingüiça;Lombo;Lula;Mariscos [não vivos];Mortadela;Paio;Pé de porco [chispe];Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Pele de porco frita [torresmo];Pescado [não vivo];Presunto;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Salame;Salmão, não vivo;Salsichas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919367798 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome BMG, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813012740 (BMG), Processo 828659028 (BMG) e Processo 813012759 (BMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  2. 07/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2583
  3. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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