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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2020 por GSFOODS LTDA, processo nº 919358594, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919358594
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/03/2020
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularGSFOODS LTDA
CNPJ/CPF do titular27.221.503/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates].;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240031682 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  2. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210063247 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Regs. 003919382 e 827459025.<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  3. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210288764 (12/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GSFOODS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>IBC GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GSFOODS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  4. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210256227 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>IBC GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  5. 06/07/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210193793 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>IBC GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Anúncio; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor]; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Organização de feiras comerciais; Publicidade; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Serviços de agências de importação-exporta��ão. Produtos/serviços não renunciados: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]. (da classe 35)<br /> código IPAS349 · RPI 2635
  6. 16/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210063247 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2619
  7. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  8. 13/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2597
  9. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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