TUBAÍNA GOIANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por RINCO INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS S/A, processo nº 919329284, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919329284
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RINCO INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS S/A
CNPJ do titular	37.657.541/0001-05
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas;Refrigerante [bebida];Refrigerantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200435167 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RINCO INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS S/A Procurador: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES código IPAS235 · RPI 2659
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200435167 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RINCO INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS S/A Procurador: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
13/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917600240 (TUBAÍNA PIRACAIA), Processo 770317499 (TUBAINA) e Processo 902855000 (ORIGINAL TUBAÍNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; 916697517 917600240 917611993 919069576 código IPAS024 · RPI 2597
07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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RINCOGUARANÁ 32 · Registro de marca em vigor
RINCOLIMÃO 32 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

1.17.1 Planisférios
1.17.13 Partes de um país
24.7.1 Uma bandeira
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919329284 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.