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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2020 por ENRICO NUNES SIGISMONDI, processo nº 919323820, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919323820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENRICO NUNES SIGISMONDI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculo para guiar moto e ciclo;Óculo para prática de tiro ao alvo;Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919323820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210104886 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO NUNES SIGISMONDI<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210104886 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO NUNES SIGISMONDI<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 24/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210104886 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO NUNES SIGISMONDI<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2681
  4. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824814649 (SERGIO'S), Processo 824814630 (SERGIO'S) e Processo 820948977 (SERGIO'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2615
  5. 30/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2582
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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