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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/02/2020 por LUIZ HENRIQUE BEIRAO, processo nº 919303811, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919303811
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE BEIRAO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907509428 (PHYTOPLENUS) e Processo 907508987 (PLENUSDERMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  2. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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