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SÍTIO UVALE FRUTAS TROPICAIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2020 por UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA, processo nº 919298788, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919298788
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA
CNPJ do titular19.886.150/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919298788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2617
  2. 13/10/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O sinal marcário em análise faz remissão direta à obra "Sítio do Picapau Amarelo" do falecido autor Monteiro Lobato. A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] é a atual detentora desses direitos. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2597
  3. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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