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ENCHANTÉ ARTE EM DOCES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2020 por RENATA LOPES FARIA, processo nº 919288170, nas classes 30. Registro em vigor até 03/11/2030.

Número do processo919288170
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2020
Data da concessão03/11/2020
Vigência até03/11/2030
TitularRENATA LOPES FARIA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919288170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250655135 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ECF COMERCIO DE CHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 14/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250655135 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ECF COMERCIO DE CHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /> código IPAS338 · RPI 2884
  3. 03/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2600
  4. 29/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2595
  5. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2569

Classificação figurativa (Viena)