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Vittae Spa

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2020 por CLEDINEIA SILVA DA ROSA, processo nº 919287077, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919287077
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEDINEIA SILVA DA ROSA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de saúde em spa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919287077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2804
  2. 28/05/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2786
  3. 28/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010024 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CLEDINEIA SILVA DA ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante a 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO sob o nº: 5065003-70.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012697/2022-56). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.287.077 para a marca VITTAE SPA, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.<br /> código IPAS639 · RPI 2786
  4. 17/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010024 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CLEDINEIA SILVA DA ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5065003-70.2022.4.02.5101, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 919287077, relativo à marca ?VITTAE SPA?, na NCL 44, bem como, por consequência, deferir o mencionado pedido de registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2715
  5. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200408274 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLEDINEIA SILVA DA ROSA<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200408274 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEDINEIA SILVA DA ROSA<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916848310 (VITA SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  8. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)