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OPA PAPELARIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2020 por GENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP, processo nº 919277624, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919277624
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão17/05/2022
Vigência até17/05/2032
TitularGENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP
CNPJ/CPF do titular10.216.634/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de ensino;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernação;Comércio (através de qualquer meio) de caracteres de imprensa;Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de fotografias;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de material de instrução e de ensino;Comércio (através de qualquer meio) de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas;Comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de bobinas de papel;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220506651 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INCASA S/A<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XIX do art. 124 da LPI.(Reg. Nº 910041830)<br /> código IPAS530 · RPI 2867
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230076706 (18/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>Helio Jose de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 10/06/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220506943 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPPA DESIGN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS532 · RPI 2840
  4. 03/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230076706 (18/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>Helio Jose de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2839
  5. 20/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220506651 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INCASA S/A<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS400 · RPI 2711
  6. 06/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220506943 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPPA DESIGN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2709
  7. 17/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2680
  8. 19/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200425583 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /> código IPAS237 · RPI 2676
  9. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200425583 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GENERAL COMERCIO DE PAPELARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  10. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907838910 (OPPA), com PAN pendente de decisão (850200021816) e 828663076 (OPA!! ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ANÁLISE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904077624 (OPPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  11. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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