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OI NEGÓCIOS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2020 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 919276903, nas classes 38. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo919276903
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de telecomunicações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919276903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220328064 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Cedente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  2. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  3. 17/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210125303 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS237 · RPI 2680
  4. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210177493 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  5. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210125303 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  6. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824097270 (OI), Processo 828891311 (OI), Processo 828944040 (OI), Processo 828944113 (OI), Processo 828944164 (OI), Processo 828891230 (OI), Processo 828891290 (OI), Processo 828944172 (OI), Processo 824181590 (OI), Processo 828891192 (OI), Processo 828891214 (OI), Processo 828891249 (OI), Processo 828944075 (OI), Processo 828891222 (OI), Processo 824110137 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824181565 (OI), Processo 824933290 (OI EMPRESA), Processo 828944059 (OI), Processo 828944199 (OI), Processo 828944210 (OI), Processo 824181581 (OI), Processo 828891206 (OI), Processo 828944024 (OI), Processo 828944091 (OI), Processo 828944121 (OI) e Processo 828944148 (OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  7. 29/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829439390 (FRANQUIA OI PRA NEGÓCIOS) código IPAS142 · RPI 2595
  8. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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