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MATEUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2020 por TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 919271804, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919271804
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.603.379/0001-97
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de canola;Óleo de caroço de algodão [comestível];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de colza para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleo de soja;Ovo fresco;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de maracujá;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919271804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916383733 (MATHEUS FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  2. 06/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850200108862 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916383733 (MATHEUS FOODS) código IPAS142 · RPI 2596
  3. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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