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JC ESPECIARIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2020 por GERSON MORAIS DE BRITO 04465866410, processo nº 919270646, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919270646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERSON MORAIS DE BRITO 04465866410
CNPJ do titular20.377.483/0001-55
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chás; Doces (confeitos); Granulados; Amendoim; Castanhas e Especiarias em geral.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200407850 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GERSON MORAIS DE BRITO 04465866410<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200407850 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GERSON MORAIS DE BRITO 04465866410<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903519348 (BALA DE GENGIBRE JC) e Processo 906663776 (JC ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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Classificação figurativa (Viena)