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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2020 por FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 919270522, nas classes 29. Registro em vigor até 05/01/2031.

Número do processo919270522
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2020
Data da concessão05/01/2021
Vigência até05/01/2031
TitularFENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular61.714.994/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Ave em conserva;Aves não vivas;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Extratos de carne;Filé de peixe;Hambúrguer de carne;Medalhão de peixe;Peixe em conserva;Peixe enlatado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919270522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2609
  2. 15/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2606
  3. 17/11/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2594, de 24/09/2020, por erro formal, uma vez que as anterioridade apontadas no indeferimento pertencem ao requerente do pedido em análise. código IPAS402 · RPI 2602
  4. 17/11/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200353749 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme requerido, providenciaremos a anulação do despacho de indeferimento do pedido, publicado na RPI 2594, de 24/09/2020.<br /> código IPAS566 · RPI 2602
  5. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903216957 (BAITA FRANGO), Processo 904331857 (BAITA PEIXE), Processo 904331733 (BAITA LINGÜIÇA), Processo 903216930 (BAITA CARNE) e Processo 914484052 (BAITA FRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  6. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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