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TERRA GAIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2020 por RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA, processo nº 919270158, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919270158
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularRICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arbusto natural;Árvores;Flores naturais;Mudas [plântulas];Plantas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823825965 (GAIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823348385 (GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
  2. 24/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823825965 (GAIA) código IPAS142 · RPI 2594
  3. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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