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CAFÉ PEROLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2020 por CAFÉ OURO RICO LTDA - ME, processo nº 919245315, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919245315
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFÉ OURO RICO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular08.111.646/0001-58
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Extrato de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919245315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200406932 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ OURO RICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200406932 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ OURO RICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210087525 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817207139 (PÉROLA) e Petição 850210210195 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828268487 (AÇÚCAR PÉROLA) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200406932 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFÉ OURO RICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911698272 (MIX PÉROLA ALIMENTOS); 913637807 (PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 730000486 (PEROLA), Processo 810557533 (PÉROLA), Processo 817207139 (PÉROLA), Processo 828268487 (AÇÚCAR PÉROLA) e Processo 817219838 (PÉROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  5. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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