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APRECIATTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2020 por JOÃO BATISTA BENATO E CIA. LTDA., processo nº 919242057, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919242057
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA BENATO E CIA. LTDA.
CNPJ/CPF do titular44.806.859/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919242057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200345722 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA BENATO E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 22/06/2021 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200220921 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA BENATO E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /> código IPAS523 · RPI 2633
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200345722 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO BATISTA BENATO E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904221628 (APRECIATTA) e Processo 904221563 (APRECIATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  5. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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