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MB MARMORARIA BELÉM MÁRMORES E GRANITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2020 por LUZIA CÂNDIDA DA SILVA BELÉM - ME, processo nº 919235131, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919235131
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZIA CÂNDIDA DA SILVA BELÉM - ME
CNPJ do titular05.320.290/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919235131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200406281 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZIA CÂNDIDA DA SILVA BELÉM - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200406281 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUZIA CÂNDIDA DA SILVA BELÉM - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820199311 (C B L CERÂMICA BELÉM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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