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ENGENHO SÃO LUIZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2020 por ROBSON FERNANDO LIMA DE SA 28174700870 ME, processo nº 919221050, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919221050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBSON FERNANDO LIMA DE SA 28174700870 ME
CNPJ do titular31.936.624/0001-49
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cocada [doce];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Olho de sogra [doce];Pamonha doce;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919221050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210173543 (30/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON FERNANDO LIMA DE SA 28174700870 ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210173543 (30/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON FERNANDO LIMA DE SA 28174700870 ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817454969 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ), Processo 909293805 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ), Processo 909294232 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ), Processo 828506710 (SÃO LUIZ), Processo 911109056 (MERCADÃO SÃO LUIZ), Processo 900944455 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ), Processo 822474913 (SÃO LUIZ) e Processo 909293899 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  4. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  5. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)