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EMPORIUM DA BELEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2020 por EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA, processo nº 919219179, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919219179
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular36.529.459/0001-24
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais);Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919219179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008673 (02/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5039484-65.2022.4.04.7000 - 6ª VF Curitiba PR / Processo INPI 52402.008028/2022-80 / Pedido de Registro de Marca nº 919219179 - Emporium da Beleza<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  2. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200398977 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PERFECT SKIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>THAIS STELA ARTIBALE FARIA<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  3. 15/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210194398 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>THAIS STELA ARTIBALE FARIA<br /><b>Cedente: </b>PERFECT SKIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2632
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200398977 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PERFECT SKIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>THAIS STELA ARTIBALE FARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902686526 (B EMPORIO DA BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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