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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2020 por PASTELARIAS UAI PASTEL LTDA, processo nº 919214045, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919214045
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASTELARIAS UAI PASTEL LTDA
CNPJ do titular	14.379.623/0001-21
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel frito;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919214045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

Outras marcas de PASTELARIAS UAI PASTEL LTDA

UAI PASTEL 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919214045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.