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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2020 por TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA, processo nº 919195830, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919195830
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA
CNPJ do titular	02.144.885/0001-28
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Cereais em grãos, não processados;Farelo;Farinha de amendoim para animais;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919195830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200393181 (12/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200393181 (12/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2593
17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.10 Círculos ou elipses contendo um ou mais triângulos ou linhas formando ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes
5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919195830 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.