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SMASH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2020 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 919195105, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919195105
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau e preparações e bebidas à base de cacau; chocolate, produtos de chocolate, preparações e bebidas à base de chocolate.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200388320 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200388320 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/12/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200384193 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações e bebidas à base de cereais incluídas nessa classe; açúcar; bolachas; confeitos; confeitos de açúcar; biscoitos; bolos, wafers; caramelos; pudins; balas [doces]; goma de mascar, exceto para fins medicinais; produtos de padaria; pão; misturas para preparar bolos; base de massa; sobremesas (incluídas nesta classe); gelados comestíveis; gelados à base de água; sorbets [sorvetes]; confeitos congelados; bolos congelados; sorvetes; sobremesas congeladas; iogurtes congelados; cereais; cereais para café-da-manhã; muesli; flocos de milho; barras de cereais; cereais prontos para comer; preparações feitas com cereais; petiscos à base de cereais.<br /> código IPAS349 · RPI 2605
  4. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917009908 (SMASH BEEF HAMBURGUERIA ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917614186 (SMASH MALLOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[relacionados aos demais produtos explicitados]", referente ao item "produtos de padaria", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2593
  5. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

Mesma marca em outras classes