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Suínos Moura

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2020 por DISTRIBUIDORA DE CARNES BORTOTTI EIRELI, processo nº 919179550, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919179550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA DE CARNES BORTOTTI EIRELI
CNPJ do titular20.649.250/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Banha de porco;Carne de porco;Chispe [pé de porco];Costela;Costelinha;Pé de porco [chispe];Pele de porco frita [torresmo];Rabada [de boi, de porco ou de vitela];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919179550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210338345 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE CARNES BORTOTTI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210338345 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE CARNES BORTOTTI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910766967 (MOURA) e Processo 910767157 (MOURA Minas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  4. 02/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração em que a empresa certificadora da assinatura digital seja constante da lista de autoridades certificadoras de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL. Essa lista se encontra disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI: https://estrutura.iti.gov.br/. Alternativamente, apresente procuração assinada à mão pelo requerente do pedido de registro de marca. Observe que se a data do novo documento de outorga for posterior à data do depósito do presente pedido, será necessária a inclusão de cláusula de ratificação dos atos já praticados. código IPAS136 · RPI 2613
  5. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  6. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)