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Congelados Jeito Caseiro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2020 por COMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA, processo nº 919176909, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919176909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA
CNPJ do titular00.527.872/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Joelho [enroladinho];Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa de panquecas salgadas;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas kimchi;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pizzas;Quibe;Quiches;Ravióli;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919176909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220203466 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210076027 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  3. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210076027 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  4. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906336937, JEITO CASEIRO ALIMENTOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900898224 (JEITO CASEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  5. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  6. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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