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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2020 por HOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, processo nº 919176070, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919176070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular23.640.875/0001-53
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor]; Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos em meios de comunicação online.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919176070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240232128 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2787
  2. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210319678 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  3. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210319678 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  4. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210319678 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  5. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914129317 (REDECOMPRAS-CLUB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914129406 (REDECOMPRAS-CLUB) e Processo 823990168 (REDE COMPRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item ?comércio de produtos em meios de comunicação online?, haja vista seu caráter genérico para fins de especificação. código IPAS024 · RPI 2631
  6. 02/02/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200105160 (14/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESOMAQ - RESOLUÇÃO PARA MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove a relação entre a empresa RESOMAQ - RESOLUÇÃO PARA MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, impugnante do pedido 919176070, e a empresa REDECOMPRAS ? PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ? EPP, cujo contrato social é utilizado como meio de prova para aplicação do inciso V do artigo 124 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS267 · RPI 2613
  7. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  8. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)