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JUBILEUDEOURO

Registro de marca cancelado de ofício

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2020 por CATARINENSE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA, processo nº 919171621, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919171621
SituaçãoRegistro de marca cancelado de ofício
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2020
Data da concessão21/06/2022
Vigência até21/06/2032
TitularCATARINENSE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA
CNPJ do titular35.304.200/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Arroz;Bala comestível;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Biscoitos de papel comestível;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Condimentos;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Espaguete;Extrato de café;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de batata*;Farinhas*;Fermento em pó;Fermentos para massas;Fubá;Geleia real;Gelo, natural ou artificial;Gengibre moído;Germen de trigo para alimentação humana;Lasanha;Levedura *;Macarrão;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Mostarda;Sal de cozinha;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919171621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850220290411 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPERIAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Declarada válida a concessão do registro de marca à época em que foi realizada.<br /> código IPAS533 · RPI 2813
  2. 22/11/2022 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a transferência do registro 003288536 pelo deferimento da pet. de transferência nº 850220447121, de 06/10/2022. código IPAS409 · RPI 2707
  3. 26/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220290411 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPERIAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2690
  4. 12/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220260465 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2688
  5. 21/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2685
  6. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210140895 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATARINENSE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  7. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210140895 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATARINENSE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  8. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003288536 (JUBILEU), Processo 906945801 (JUBILEU LUXURY), Processo 903677318 (JUBILEU AIR), Processo 820894583 (JUBILEU) e Processo 906945860 (JUBILEU LUXURY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  9. 18/08/2020 Notificação de oposição 850200213275 de 17/07/2020 código IPAS423 · RPI 2589
  10. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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