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BETÂNIA YOBEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2020 por BETÂNIA LÁCTEOS S/A, processo nº 919156924, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919156924
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBETÂNIA LÁCTEOS S/A
CNPJ do titular10.483.444/0001-89
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919156924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220393001 (03/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI. MANTIDA A APLICABILIDADE SOMENTE EM RELAÇÃO AO REGISTRO 906570220.<br /> código IPAS235 · RPI 2729
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220393001 (03/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 05/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914269364 (BETÂNIA KIDS), 914271032 (BETÂNIA LÁCTEOS), 914317105 (BETÂNIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906570220 (BETANNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2687
  4. 08/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914269364 (BETÂNIA KIDS), Processo 913274909 (BETÂNIA FARINHA LÁCTEA), Processo 914271032 (BETÂNIA LÁCTEOS), Processo 914317105 (BETÂNIA), Processo 916759547 (Betânia Chocolatt) e Petição 850180186537 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906570220 (BETANNIA) código IPAS142 · RPI 2592
  5. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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