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Tonolucro

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2020 por ABPS HOLDING LTDA - EPP, processo nº 919148093, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919148093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABPS HOLDING LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular36.602.602/0001-66
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919148093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220576428 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>ABPS HOLDING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 09/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210256520 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ABPS HOLDING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2731
  3. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210256520 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ABPS HOLDING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  4. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "TONOLUCRO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917063155 (TONOLUCRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  5. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200099618 de 06/04/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  6. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200185235 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Barbosa Carneiro Santos<br /><b>Cessionário: </b>ABPS HOLDING LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  7. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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Classificação figurativa (Viena)