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De Lucca Realty

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2020 por DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, processo nº 919147593, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919147593
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ do titular20.607.645/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Administração predial;Aluguel de apartamentos;Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220222901 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200371735 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  3. 14/12/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200371735 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2658
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200371735 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200302164 (10/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DE LUCCA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  6. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903382296 (LUKA IMÓVEIS), Processo 907996760 (GRUPO LUKA), Processo 907997341 (LUKA IMÓVEIS) e Processo 820067547 (DE LUCCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  7. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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