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ZOOTECNIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2020 por ABZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ZOOTECNISTAS, processo nº 919140394, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919140394
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito03/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ZOOTECNISTAS
CNPJ do titular59.953.604/0001-03
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Símbolo da Zootecnia, criado em 1973;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919140394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2604
  2. 08/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Isto é, embora a marca pertença à entidade titular do pedido de registro, ela será utilizada para identificar produtos ou serviços provenientes dos membros dessa entidade, independentemente de licença, desde que o regulamento de utilização seja respeitado. Dessa forma, considerando que no campo ?especificação? da petição inicial do pedido em análise não consta(m) o(s) serviço(s) o a que o sinal visa a assinalar ? mas apenas a informação ?Símbolo da Zootecnia, criado em 1973? ?, faz-se necessário adequar a especificação, observando a versão 2020 da 11ª edição da Classificação Internacional de Nice [NCL (11) 2020] e as listas auxiliares disponíveis em . Todos os itens reivindicados devem pertencer a uma mesma classe.Ademais, segundo o caput do art. 147 da Lei n.º 9.279/96, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Esse regulamento deve ser apresentado no ato de depósito do pedido de registro ou em até 60 (sessenta) dias após o mesmo. No pedido em exame, o documento descrito como regulamento de utilização, na verdade, é um Manual de Uso da Marca que não se confunde com o documento obrigatório supracitado. Logo, deve ser apresentado regulamento de utilização da marca coletiva requerida, observado o modelo apresentado na Instrução Normativa INPI/PR n.º 19/2013, disponível no Portal INPI. Alternativamente, declare se deseja prosseguir como marca de serviço. código IPAS136 · RPI 2592
  3. 03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)