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DELÍCIAS DE MINAS BISCOITOS FINOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2020 por D'LUCCA BISCOITOS FINOS LTDA, processo nº 919135951, nas classes 30. Registro em vigor até 25/01/2032.

Número do processo919135951
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2020
Data da concessão25/01/2022
Vigência até25/01/2032
TitularD'LUCCA BISCOITOS FINOS LTDA
CNPJ do titular21.517.733/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolos;Cocada [doce];Confeitos;Doce de leite;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Petits fours (fr.);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919135951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260131038 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>D'LUCCA BISCOITOS FINOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos César Lazarini<br /><b>Cedente: </b>DISTRIMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>D'LUCCA BISCOITOS FINOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 07/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240356311 (17/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou De acordo com o artigo 171 da Lei 9279, após a decisão da nulidade encerra-se a instância administrativa. Portanto, não cabe mais nenhum recurso no âmbito do INPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2883
  3. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240552534 (23/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS DUARTE 00088222632<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  4. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220110321 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>E B MAIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  5. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220099464 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  6. 12/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220110321 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>E B MAIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2675
  7. 29/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220099464 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /> código IPAS400 · RPI 2673
  8. 25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
  9. 28/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2660
  10. 08/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917171012 (Fabrícia Delícias de Minas.Se) código IPAS142 · RPI 2592
  11. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de D'LUCCA BISCOITOS FINOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919135951 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.