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ÓPTICA CARVALHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2020 por ROSA & MANFRINATTI OTICA LTDA. - ME, processo nº 919118178, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919118178
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/01/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularROSA & MANFRINATTI OTICA LTDA. - ME
CNPJ do titular45.790.250/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz TÍTULO DE ESTABELECIMENTO, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916032892 (ÓPTICA CARVALHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
  2. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  3. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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