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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2020 por DEXCO S.A., processo nº 919096417, nas classes 19. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo919096417
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2020
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularDEXCO S.A.
CNPJ do titular97.837.181/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

em geral;

Classe 19 — Construção não metálica

Revestimentos [materiais de construção]; materiais para construção e pavimentação; asfalto; betume; canos rígidos não metálicos para construção; construções transportáveis não metálicas; materiais de construção, não metálicos; monumentos, não metálicos; piche [breu]; revestimentos não metálicos para construção, a saber, revestimentos cerâmicos.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240226844 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>DEXCO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DEXCO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2786
  2. 27/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220393765 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o deferimento da petição nº 850220393741, protocolada com o nome da Incorporadora já atualizado.<br /> código IPAS699 · RPI 2699
  3. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220393741 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DEXCO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2699
  4. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  5. 24/11/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação restringida, conforme solicitado em petição de nº 850200378785, de 03/11/2020. Foi excluída a expressão "em geral" dessa especificação, uma vez que a referida expressão é genérica para fins de classificação internacional. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2603
  6. 01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Conforme item 5.11.4 do Manual de Marcas, subitem "Autorização para registro de nome civil, patronímico, assinatura e imagem de terceiros", a autorização "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Assim, para esse efeito, não foram considerados os registros em nome da requerente na classe como motivadores para a dispensa da referida autorização. código IPAS136 · RPI 2591
  7. 03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

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Classificação figurativa (Viena)