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VR Label Rótulos Especiais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2020 por VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI, processo nº 919061460, nas classes 16. Registro em vigor até 29/11/2032.

Número do processo919061460
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/01/2020
Data da concessão29/11/2022
Vigência até29/11/2032
TitularVR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI
CNPJ do titular97.523.216/0001-73
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Material impresso;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel para gráfica;Publicações impressas;Representações gráficas;Reproduções gráficas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919061460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2708
  2. 06/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200366705 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS237 · RPI 2696
  3. 02/08/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220264121 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O RECUROS FOI EXAMINADO E AGUARDA A DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE.<br /> código IPAS566 · RPI 2691
  4. 21/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200366705 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até final do exame da Pet.(wb) 2022/850220063799, de 14/02/2022, de anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, envolvendo o processo 908425465, VR LABEL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220063799 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 908425465 (VR LABEL) código IPAS499 · RPI 2685
  5. 14/12/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200366705 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em vista da impossibilidade de aceitação do acordo de coexistência de marcas, uma vez que não há como afastar a possível associação ou confusão do sinal em exame com a marca alheia, anteriormente registrada, e, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e a titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.<br /> código IPAS267 · RPI 2658
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200366705 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VR LABEL INDUSTRIA GRAFICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908425465 (VR LABEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  8. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2564

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