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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2020 por SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA., processo nº 919058884, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919058884
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ do titular44.015.477/0005-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, distribuição, importação, exportação de matérias-primas e ingredientes para produtos farmacêuticos, cosméticos, produtos químicos, reagentes, meios de cultura, produtos hemoderivados, medicamentos em granel prontos, vacinas veterinárias e materiais de pesquisa científica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919058884 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200353480 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 06/12/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200353480 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210433450 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821597248 (FARMANOSSA) código IPAS499 · RPI 2709
  3. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220213325 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  4. 17/05/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200353480 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso, publicada na RPI 2674 de 05/04/2022, para o reexame da matéria, em face de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS403 · RPI 2680
  5. 17/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210433704 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2680
  6. 26/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220145141 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2677
  7. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200353480 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  8. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200353480 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  9. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200295233 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  10. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821597248 (FARMANOSSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  11. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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Classificação figurativa (Viena)