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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2020 por MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA, processo nº 919039251, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919039251
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular33.703.954/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919039251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220397726 (06/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2703
  2. 27/09/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220297305 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2699
  3. 06/09/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2696
  4. 03/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210019786 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2678
  5. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210019786 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  6. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210019807 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA MARLUCIA DA CUNHA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MÁRCIA CONCEIÇÃO MUNIZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MÁRCIA CONCEIÇÃO MUNIZ com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  7. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815778570 (ZATTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca, em conformidade com a petição de cumprimento de exigência n°850200307088. código IPAS024 · RPI 2602
  8. 25/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Exigência feita com base no Manual de Marcas em vigor, item 4.2.4 - "Dados da Marca", subitem "Imagem da marca". código IPAS136 · RPI 2590
  9. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

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Classificação figurativa (Viena)