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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2020 por CONVIVA SERVÇOS, ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA LTDA, processo nº 919015492, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919015492
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONVIVA SERVÇOS, ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA LTDA
CNPJ do titular96.355.854/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Organização e apresentação de congressos;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919015492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200435308 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONVIVA SERVÇOS, ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Martins Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200435308 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONVIVA SERVÇOS, ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Martins Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ConViva Pilates (916542300) e Conviva (915276623). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904818519 (Konviva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  4. 18/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente documento de procuração em que conste como outorgante a empresa requerente do registro de marca, a saber, "Conviva Serviços, Assistência e Apoio a Pessoa Ltda", CNPJ 96355854/0001-60. Observe que, se a data da nova procuração for posterior à data do depósito do pedido de registro, será necessário incluir cláusula de ratificação dos atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2589
  5. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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