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NICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2020 por ESPORÃO, S.A., processo nº 919013597, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919013597
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPORÃO, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919013597 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220156903 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPORÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /> código IPAS577 · RPI 2679
  2. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200309392 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPORÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200309392 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPORÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910418489 (NIKKA COFFEY GRAIN WHISKY), Processo 916314936 (THE NIKKA Tailored NIKKA WHISKY), Processo 916382850 (NIKKA DAYS), Processo 910418349 (NIKKA WHISKY SINGLE MALT YOICHI), Processo 910418225 (NIKKA WHISKY FROM THE BARREL), Processo 911978186 (NIKKA THE NIKKA WHISKY CO., LTD.), Processo 907372481 (NIKKA) e Processo 910419990 (NIKKA COFFEY MALT WHISKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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