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M FRANCE COLLECTION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2020 por NEW BRANDS GESTÃO DE MARCAS LTDA., processo nº 919006647, nas classes 35. Registro em vigor até 21/06/2032.

Número do processo919006647
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2020
Data da concessão21/06/2022
Vigência até21/06/2032
TitularNEW BRANDS GESTÃO DE MARCAS LTDA.
CNPJ do titular53.034.426/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Consultoria em gestão de negócios;Demonstração de produtos;Distribuição de amostras;Distribuição de brindes;Distribuição de material publicitário;Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919006647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240027255 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW BRANDS GESTÃO DE MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Cedente: </b>BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NEW BRANDS GESTÃO DE MARCAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2773
  2. 21/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2685
  3. 05/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200356476 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2674
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200356476 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, uma vez que a França é um país conhecido no setor de cosméticos e perfumaria. Considera-se o sinal, portanto, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916669866 (D'FRANCE PROFESSIONAL) e Processo 830499610 (FRANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
  6. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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Classificação figurativa (Viena)