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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2020 por KTS COMERCIAL ELETRÔNICO EIRELI EPP, processo nº 919004059, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919004059
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2020
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularKTS COMERCIAL ELETRÔNICO EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular38.220.733/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos elétricos para alisar e ondular cabelos; em geral; tais como;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Caixas de som; fone de ouvido com fio; fone de ouvido bluetooth; cabos elétricos; lanternas de sinalização; transmissores de sinais eletrônicos; tripés e suportes para televisão, vídeo e som; instrumentos localizadores (bluetooth); carregadores elétricos e portáteis para: pilhas, celular, baterias, computadores; dispositivo portátil de armazenamento de dados (pen drive); cartão de memória para celulares, máquinas fotográficas e computadores; aparelho para controle remoto; balança digital; periféricos de computador [a saber]:mouse, monitor e teclado mouse pad; aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica (fontes); roteadores; aparelhos de rádio, rádio relógio e TV portáteis; máquinas fotográficas; conectores; adaptadores elétricos; apoio para pulso; aparelho de aferição; oxímetro [exceto para fins médicos]; baba eletrônica; câmeras de segurança; aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica (baterias); binóculos; microfones; calculadoras; leitor de códigos de barras; laser, exceto para uso médico; lentes de aumento; máquina para contar e somar dinheiro; painéis de sinalização; painéis digitais; separador de moeda; telefones celulares; telefones sem fio; óculos 3D; termômetros (exceto para uso médico);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919004059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210160486 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HUANG JUNHONG ME<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 917705165.<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  2. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210307590 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>KTS COMERCIAL ELETRONICO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  3. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210234006 (08/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>KTS COMERCIAL ELETRONICO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Cedente: </b>CIROMEX COMERCIAL LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>KTS COMERCIAL ELETRÔNICO EIRELI EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2636
  4. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210160486 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HUANG JUNHONG ME<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2629
  5. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  6. 24/11/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada conforme solicitado na petição n° 2020/850200290169, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito, e posteriormente adequada à classe com a exclusão das expressões genéricas "em geral", a substituição da expressão genérica "tais como" por "a saber", a inclusão dos termos entre colchetes "oxímetro [exceto para fins médicos]" e a exclusão do item "aparelhos elétricos para alisar e ondular cabelos" por pertencer à classe NCL(11) 8 e não à NCL(11) 9, requerida. código IPAS029 · RPI 2603
  7. 01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades indicadas (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista que o pedido visa assinalar uma ampla gama de produtos usualmente comercializados por empresas especializadas, tais como "aparelhos de videocassete", "carros de bombeiro", "correntes para óculos", "berrante", "baterias solares", "cápsulas salva-vidas para desastres naturais", "cartuchos para video-games", "detectores de moedas falsas", "desenhos animados", "escafandros", "equipamentos fotográficos", "ímãs decorativos" e "instalações elétricas para controle remoto de operações industriais", entre outros. Alternativamente, reapresente a especificação, restringindo-a aos serviços efetivamente prestados pelo requerente. Além disso, adeque a especificação à classe, retirando os itens pertencentes a outras classes e adequando itens genéricos ou possivelmente pertencentes a mais de uma classe. Observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe e que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. Consulte o classificador disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Itens genéricos ou pertencentes a mais de uma classe: "aparelho eletrônicos em geral; aparelho ou instrumento de controle; aparelho ou instrumento de fotografia; aparelho ou instrumento de inspeção; artigos de oculista; bocais, tomadas e outros contatos [conexões elétricas]; aparelho ou instrumento de publicidade; aparelho ou instrumento de reprodução; aparelho, placa e acessórios de telecomunicação; aparelho ou instrumento de proteção; aparelho ou instrumento de sinalização; aparelho ou instrumento de segurança; acolchoado elétrico". Itens pertencentes a outras classes: "cartucho com fita de impressão; cartuchos com fita para impressoras matriciais; dispositivos para operar elevadores; cabeçote para impressora industrial do tipo térmico; bomba para fornecimento de combustível; chupeta com termômetro; meias aquecidas eletricamente; difusor elétrico de essência para ambiente; faixa refletiva para carroceria de veículos [dispositivo de segurança]; clepsidra [relógio que indica o tempo pelo escoamento de certa quantidade de água; relógio de água]; relógio de quartzo [de precisão, instrumento científico]; berrante [buzina de chifre com que o boiadeiro tange o gado]; apanha-moscas [aparelho]; touca térmica". Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2591
  8. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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