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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2020 por LICITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, processo nº 918994217, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918994217
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLICITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ do titular23.527.618/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

POMADA COSMÉTICA PARA O USO NA PREVENÇÃO DE ASSADURAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918994217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210100583 (12/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LICITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210100583 (12/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LICITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816103453 (HIPOGLOS), Processo 828005907 (HIPOGLÓS) e Processo 819419885 (HIPOGLÓS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  4. 09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
  5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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