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Reforma Fibra Piscinas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2020 por EVANILSON JOSÉ RODRIGUES 03298662658, processo nº 918990513, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918990513
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVANILSON JOSÉ RODRIGUES 03298662658
CNPJ do titular20.651.928/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aplicação de tinta e impermeabilizante;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento;Manutenção de piscinas;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200269788 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EVANILSON JOSÉ RODRIGUES 03298662658<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200269788 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EVANILSON JOSÉ RODRIGUES 03298662658<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX. do art. 124 da LPI, na medida em que constitui dualidade de marcas de um só titular para os mesmos serviços. A recorrente é titular do registro em vigor nº. 914869817, ?Reforma Fibra Piscinas? para assinalar serviços na classe NCL (11) 37 (Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento; Manutenção de piscinas; Pintura, de interior e de exterior; Serviços de alvenaria; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Aplicação de tinta e impermeabilizante;).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200269788 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EVANILSON JOSÉ RODRIGUES 03298662658<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2588
  5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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Classificação figurativa (Viena)