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CALMANTIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2020 por MAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 918990440, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918990440
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular33.223.157/0001-35
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos que atuam no sistema nervoso central.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918990440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800078276 (CALMANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  2. 05/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200346996 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2609
  3. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  4. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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